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TERMOS DE USO DA CRAIGSLIST

Última atualização: 14 de fevereiro de 2012

Para a sua conveniência estamos lhe apresentando uma versão traduzida de nossos Termos de Uso, mas queira observar que a versão em inglês é o único documento legalmente válido.

1. GERAL

Craigslist, Inc. ("CL") fornece serviços através de seus websites, programas e servidores de computadores, incluindo, sem limitação, a publicidade classificada, fóruns e encaminhamento de e-mail. (Todos os serviços são referidos coletivamente no presente como "craigslist.") Através do acesso ou uso da craigslist, você será um "usuário" e aceita e concorda com os termos abaixo (os "Termos de Uso" ou "TOU") como um contrato legal entre você e a CL. Os TOU incluem e incorporam termos adicionais ("diretrizes") aplicáveis a categorias particulares ou serviços disponíveis na craigslist conforme estabelecido para os usuários quando houver o acesso a tais categorias ou serviços. A CL pode postar alterações aos TOU a qualquer momento e tais alterações serão aplicáveis a todo o acesso subsequente ou uso da craigslist.

Se você não aceitar e concordar com todos os dispositivos dos TOU, agora ou no futuro, você poderá rejeitar os TOU terminando imediatamente todo o acesso e uso da craigslist, no qual qualquer acesso contínuo ou uso da craigslist não for autorizado.

Você será solicitado acumprir e garantir a conformidade com todas as leis, portarias e regulamentos aplicáveis às suas atividades na craigslist.

A craigslist foi destinada e projetada para usuários a partir de 18 anos e, e o acesso ou uso por qualquer pessoa mais jovem não é autorizado.

Os TOU concedem a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva para ter acesso e usar a craigslist, total ou parcialmente, incluindo sem limitação a propriedade intelectual da CL exclusivamente em conformidade com os TOU.

"CRAIGSLIST" e "CL" são marcas comericais da CL e são protegidas pelas leis dos Estados Unidos e internacionais. Os TOU não lhe autorizam a usar a "CRAIGSLIST," "CL" ou quaisquer marcas similares ou relacionadas (incluindo, por exemplo, e sem limitação "Craigs," "Craig," "Craig's" e "_______lista") para qualquer uso relacionado à publicidade classificada, publicidade da Internet, redes sociais, fóruns online, serviços de comunicação online ou qualquer uso similar ou relacionado, ou qualquer outro uso que poderá causar confusão por parte de, causar algum erro por ou enganar o público com relação a qualquer afiliação, conexão, associação, origem, patrocínio, aprovação ou adesão pela ou com a CL.

2. MODERAÇÃO

A CL tem o direito, mas não a obrigação, de regular o conteúdo (que inclui, mas não se limita a postagens, texto, código, imagens, vídeo, arquivos binários, anúncios, contas, informações de contas, sinalizações, e-mails, mensagens e quaisquer outras comunicações de usuário ("conteúdo")) postado, armazenado ou transmitido via craigslist por qualquer usuário (ou qualquer terceiro de qualquer maneira); regular a conduta (incluindo, mas não se limitando a qualquer acesso autorizado ou não autorizado para o uso da craigslist) por qualquer usuário (ou qualquer terceiro de qualquer maneira); E garantir os TOU, por qualquer razão ou de qualquer maneira ou por qualquer meio que a CL, ao seu próprio critério, considerar necessário ou apropriado (incluindo sem limitação a seleção automatizada e manual, bloqueio, filtragem, exclusão das páginas de índice, exclusão dos resultados de busca que requerem o uso de uma interface de aplicativo de programação (API), o uso de uma interface de postagem total, autorização, verificação e a exclusão e/ou término do conteúdo, contas e/ou todo e qualquer uso ou acesso). A CL pode, ao seu próprio critério e sem notificação, iniciar, parar ou modificar qualquer regulamento ou medidas de cumprimento a qualquer momento. A ação ou falta de ação da CL de regular o conteúdo ou conduzir ou garantir contra qualquer infração potencial dos TOU por qualquer usuário (ou qualquer terceiro) não renuncia aos direitos da CL de implementar ou não os regulamentos ou medidas de cumprimento com relação a qualquer conteúdo, conduta ou infração potencial dos TOU.

Você também entende e concorda que qualquer ação ou falta de ação pela CL ou quaisquer de seus diretores, oficiais, acionistas, funcionários, consultores, agentes ou representantes (coletivamente, "Representantes da CL") para evitar, restringir, retificar ou regular conteúdo ou implementar outras medidas de cumprimento contra qualquer conteúdo, conduta ou infração potencial aos TOU será empreendida voluntariamente e de boa fé e você concorda expressamente que nem a CL nem qualquer Representante da CL será responsável perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer ação ou inação para evitar, restringir, retificar ou regular conteúdo ou implementar outras medidas de cumprimento contra qualquer conteúdo, conduta ou violação potencial dos TOU.

Embora os representantes da CL possam moderar o conteúdo, conduta e conformidade dos TOU na craigslist ao critério da CL, os representantes da CL não têm autoridade para fazer compromissos, promessas ou representações vinculantes para qualquer pessoa de que eles ou qualquer pessoa em nome da CL irão "cuidar" de um suposto problema ou queixa, ou que eles ou qualquer pessoa em nome da CL irão parar, curar ou evitar a ocorrência ou reincidência de qualquer problema, conteúdo, conduta ou suposta violação aos TOU. Consequentemente, você concorda ainda que qualquer representação (escrita ou verbal) por qualquer representante da CL (ou por qualquer pessoa agindo em nome da CL ou por qualquer pessoa agindo supostamente em nome da CL) que a CL (incluindo, sem limitação, qualquer representante da CL, qualquer pessoa agindo em nome da CL, ou qualquer pessoa agindo supostamente em nome da CL) poderia ou não evitar, restringir, retificar ou regular o conteúdo (incluindo, sem limitação, classificar, bloquear, moderar, revisar, remover, terminar, excluir, editar ou parar, curar ou excluir qualquer conteúdo), ou implementar outras medidas de cumprimento contra qualquer conteúdo, conduta ou suposta violação potencial dos TOU é suplantada por esta cláusula e é não vinculante e inexequível. Você concorda especificamente que a CL, representantes da CL e qualquer pessoa autorizada a agir em nome da CL não deverá ser responsável em nenhuma circunstância como resultado de qualquer representação que a CL, um representante da CL ou qualquer outra pessoa em nome da CL poderia ou não restringir ou retificar qualquer conteúdo, conduta ou suposta violação dos TOU. Este parágrafo não deve ser alterado, dispensado ou liberado, exceto através de um acordo por escrito, datado e assinado pelo diretor-executivo da CL e datado e assinado pela pessoa física ou jurídica para a qual a alteração, dispensa ou liberação for concedida.

A CL também tem o direito, ao seu próprio critério,de limitar, alterar, interromper, suspender ou descontinuar todas e quaisquer partes da craigslist a qualquer momento, sem aviso prévio. A CL e os Representantes da CL não serão responsáveis por nenhuma dessas limitações, alterações, interrupções, suspensões ou descontinuação, ou quaisquer supostas perdas, prejuízos ou danos advindos ou relacionados a isto.

3. CONTEÚDO E CONDUTA

a. Conteúdo

A CL não controla, não é responsável nem oferece nenhuma representação ou garantia com respeito a qualquer conteúdo do usuário. Você será o único responsável por seu acesso, uso e/ou confiança em qualquer conteúdo do usuário. Você deverá conduzir qualquer investigação, pergunta, pesquisa e devida diligência necessária, apropriada, prudente ou sensata com relação a qualquer conteúdo do usuário.

Você também será responsável por qualquer conteúdo que postar ou transmitir e, se criar uma conta, será responsável por todo o conteúdo postado ou transmitido através ou pelo uso de sua conta.

O conteúdo proibido da craigslist inclui, mas não se limita a: (1) conteúdo ilegal; (2) conteúdo que facilita a criação, publicidade, distribuição, provisão ou recebimento de bens ou serviços ilegais; (3) conteúdo ofensivo (incluindo, sem limitação, conteúdo difamatório, ameaçador, odioso ou pornográfico); (4) conteúdo que divulga outras informações pessoais, confidenciais ou proprietárias; (5) conteúdo falso ou fraudulento (incluindo, sem limitação, respostas falsas, fraudulentas ou enganosas a publicidades de usuários transmitidos via craigslist); (6) conteúdo malicioso (incluindo, sem limitação, malware ou spyware); (7) conteúdo que oferece, promove, publica ou fornece links para a postagem ou autopostagem de produtos ou serviços, criação ou autocriação de produtos ou serviços, sinalizando ou auto-sinalizando produtos ou serviços, volume de números de telefone ou qualquer outro produto ou serviço que se utilizado com respeito à craigslist infringirá estes TOU ou outros direitos legais da CL; e (8) conteúdo que oferece, promove, publica ou fornece links para produtos ou serviços não solicitados. Outras proibições de conteúdo são estabelecidas em diretrizes para categorias particulares ou serviços na craigslist e todas as proibições estão expressamente incorporadas nesses TOU conforme declarado na seção 1 acima.

Você concede e designa automaticamente para a CL, e representa e garante que tem o direito de conceder e designar para a CL, uma licença mundial perpétua, irrevogável, ilimitada, completamente paga e sublicenciável (através de múltiplas camadas), para copiar, realizar, exibir, distribuir, preparar obras derivadas (incluindo, sem limitação, a incorporação em outros trabalhos) e usar de outra maneira qualquer conteúdo postado. Você também concede e designa expressamente à CL todos os direitos e causas de ação para proibir e aplicar contra qualquer cópia, desempenho, exibição, distribuição, uso ou exploração não autorizada ou criação de obras derivadas de qualquer conteúdo que você postar (incluindo sem limitação downloading, extração, colheita, coleta ou agregação de conteúdo não autorizado que você postar).

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a CL e seus representantes de qualquer reclamação de terceiros, causa de ação, demanda ou danos relacionados ou advindos de: (a) conteúdo postado ou transmitido (incluindo, sem limitação, conteúdo que um terceiro considere difamatório, prejudicial ou ofensivo de qualquer forma); (b) atividade que ocorre através do uso de sua conta (incluindo, sem limitação, todo o conteúdo postado ou transmitido); (c) seu uso ou confiança em qualquer conteúdo de usuário; e (d) sua violação dos TOU. Essa obrigação de indenização inclui o pagamento de honorários advocatícios e custos incorridos pela CL ou seus representantes.

b. Conduta

A CL não controla, não é responsável e não representa nem oferece garantias com relação a qualquer usuário ou a conduta do usuário. Você é o único responsável pela sua interação ou confiança em qualquer usuário ou conduta do usuário. Você deverá realizar qualquer investigação, consulta, pesquisa ou devida diligência necessária, apropriada, prudente ou sensata com relação a qualquer usuário ou a conduta do usuário.

Você também será responsável pela sua própria conduta e atividades sobre, através ou relacionadas com a craigslist e, se criar uma conta na craigslist, você será responsável por toda a conduta ou atividades através do uso de sua conta.

Você concorda em indenizar e manter a CL e seus representantes isentos de quaisquer reclamações, causa de ação, demandas de terceiros ou danos relacionados ou advindos de sua própria conduta e atividades ou através ou relacionados à craigslist ou CL, e relacionados ou advindos de qualquer conduta ou atividades ou através do uso de sua conta da craigslist, se houver. Essa obrigação de indenização inclui o pagamento de honorários advocatícios e custos incorridos pela CL ou seus representantes.

4. POSTAGENS E CONTAS

Esta seção 4 se aplica a todos os usos e usuários da craigslist, salvo se a CL autorizou especificamente uma exceção a um termo particular para um usuário especial em um acordo por escrito. Fica ao critério único e absoluto da CL autorizar ou negar quaisquer exceções aos termos nessa seção 4.

a. Postagens

A craigslist é destinada e foi projetada como um serviço local. Um usuário deverá postar conteúdo somente na única área geográfica específica oferecida na craigslist (ver http://www.craigslist.org/about/sites) para qual o conteúdo é mais relevante. O mesmo conteúdo ou conteúdo substancialmente similar (por exemplo, um anúncio de um item ou serviço especial, uma oferta, mensagem ou comentário particular) não deverá ser postado ou comunicado via mais de uma área geográfica. O conteúdo que for igualmente relevante a múltiplas áreas geográficas (isto é, mais de uma) não deverá ser postado na craigslist.

O mesmo conteúdo ou substancialmente similar não poderá ser postado em mais de uma categoria da craigslist. Um usuário poderá postar conteúdo somente na categoria única da craigslist na qual é mais relevante, e não deve postar conteúdo em categorias inapropriadas. Por exemplo, classes de publicidade de conteúdo ou treinamento vocacional deverão ser postados sob a categoria de "classes" da seção de "comunidade" e não deverão ser postadas em qualquer categoria de "empregos". Da mesma maneira, o autofinanciamento de publicidade de conteúdo deve ser postado sob a categoria "financeira" nas seções de "serviços" e não sob a categoria de "carros/caminhões" na seção "à venda". Da mesma maneira, os serviços relacionados aos bens imobiliários devem ser postados na categoria "bens imobiliários" na seção de "serviços" e não devem ser postados em nenhuma categoria dentro da seção "vivenda".

Um usuário poderá postar o mesmo conteúdo ou substancialmente semelhante não mais do que uma vez a cada 48 horas.

Onde uma categoria da craigslist oferece subcategorias específicas para postagens por tipos particulares de usuários (por exemplo, vendas de carros "por proprietário" versus "por intermediário"), um usuário poderá postar o conteúdo somente na subcategoria de usuário único mais precisa para aquele usuário. Em particular, nenhum usuário agindo como corretor, agente ou revendedor poderá postar em qualquer categoria "por proprietário".

Os usuários não deverão contornar qualquer medida tecnológica implementada pela CL para restringir a maneira na qual o conteúdo poderá ser postado na craigslist ou controlar a maneira na qual o conteúdo (incluindo, mas não limitando a e-mail) poderá ser transmitido a outros usuários. Esta proibição inclui, sem limitação, uma proibição ao uso de endereços múltiplos de e-mail (criados através de um gerador de endereço de e-mail ou de outra maneira); O uso de múltiplos endereços de IP (via servidores proxy, comutação de modem ou de qualquer outra maneira); Contorno de CAPTCHA, automação ou terceirização; Múltiplas contas craigslist e/ou fraudulentas, incluindo contas verificadas pelo telefone; Encurtamento, ofuscação ou redirecionamento de URL; Uso de múltiplas linhas telefônicas ou encaminhamento telefônico para verificação; E ofuscação de conteúdo via técnicas de HTML, impressão de texto sobre imagens, inserção de texto aleatório ou conteúdo "giratório".

É expressamente proibido para qualquer terceiro postar conteúdo na craigslist em nome de outro. Os usuários deverão postar o conteúdo somente em seu próprio nome e não devem permitir, possibilitar, induzir ou encorajar qualquer terceiro a postar conteúdo para eles.

É expressamente proibido postar conteúdo na craigslist usando meios automatizados. Os usuários deverão postar todo o conteúdo pessoalmente e manualmente através de todos os estágios do processo de postagem. Também é expressamente proibido para qualquer usuário desenvolver, oferecer, comercializar, vender, distribuir ou fornecer meios automatizados para realizar qualquer estágio do processo de postagem (no todo ou em parte). Qualquer usuário que desenvolve, oferece, comercializa, vende, distribui ou fornece meios automatizados para realizar qualquer etapa do processo de postagem (no todo ou em parte) deverá ser responsável e sujeito à CL para cada instância de acesso à craigslist (por qualquer usuário ou terceiro) usando os meios automatizados.

O marketing de afiliação está expressamente proibido na craigslist. Os usuários não deverão postar conteúdo ou se comunicar com nenhum usuário da craigslist com propósitos de marketing de afiliação ou em conexão com um sistema , esquema ou programa de marketing de afiliação de qualquer maneira ou em qualquer circunstância.

b. Contas

Um usuário pode manter e usar não mais do que uma conta, incluindo uma conta telefônica ou verificada por telefone ("PVA"), para postar conteúdo. Um usuário especificamente não deverá criar ou usar contas adicionais com o propósito de contornar restrições tecnológicas (medidas de segurança) no processo de postagem ou de qualquer outra maneira para postar conteúdo em violação aos TOU.

Um usuário poderá criar uma conta, incluindo uma PVA, somente em seu próprio nome. Um usuário não poderá permitir, possibilitar, induzir ou encorajar outros a criar contas ou PVAs para ele/ela. A criação de contas ou PVAs para outros é expressamente proibida.

Um usuário poderá somente usar sua própria conta ou PVA, e não deverá usar nenhuma conta ou PVA de outro.

A compra e venda de contas, incluindo, mas não se limitando a PVAs, são expressamente proibidas.

Um usuário poderá criar sua conta ou PVA pessoal e manualmente e não deverá criar contas ou PVAs por quaisquer meios automatizados. Sem limitação, isso inclui a obrigação de que o usuário resolva pessoal e manualmente qualquer desafio CAPTCHA no processo de criação de conta. Além do mais, um usuário deverá criar qualquer PVA usando seu próprio número válido de telefone. A criação de uma PVA usando um número de telefone que não é o próprio do usuário, um serviço ou sistema de encaminhamento telefônico ou um número de telefone ou serviço temporário/descartável é expressamente proibido. O contorno de qualquer restrição tecnológica ou medida de segurança na criação de conta ou processo de criação de PVA também está expressamente proibido.

c. Sinalização

Um usuário não deverá "sinalizar" (ou procurar a remoção de qualquer maneira) de conteúdo na craigslist sem uma crença pessoal, de boa-fé de que o conteúdo viola os TOU. Um usuário poderá sinalizar o conteúdo somente em seu nome. Um usuário não deverá permitir, possibilitar, induzir ou encorajar outros a sinalizar o conteúdo para eles. Um usuário não deverá sinalizar o conteúdo para outros.

Um usuário poderá sinalizar um item específico de conteúdo somente uma vez.

Um usuário sinalizando um conteúdo deverá fazer isso manualmente e não deverá empregar quaisquer meios automatizados, produtos (incluindo, sem limitação, os programas de software) ou serviços de sinalização de conteúdo. Um usuário não deverá contornar quaisquer restrições tecnológicas (medidas de segurança) no processo de sinalização. Sem limitação, esta proibição inclui uma proibição de uso de múltiplos endereços IP para sinalização (pelo uso de servidores substitutos ou quaisquer outros meios).

5. ATIVIDADES E ACESSO NÃO AUTORIZADOS

Esta seção 5 se aplica a todos os usos e usuários da craigslist, salvo se a CL autorizou especificamente uma exceção a um termo particular para um usuário em particular em um contrato por escrito. A CL tem o único e absoluto arbítrio para autorizar ou negar qualquer exceção ou exceções aos termos nesta seção 5.

Para manter a integridade e funcionalidade da craigslist para seus usuários, o acesso à craigslist e/ou atividades relacionadas à craigslist que sejam prejudiciais, inconsistentes ou perturbadoras da craigslist e/ou ao uso benéfico de seus usuários e aproveitamento da craigslist são expressamente desautorizados e proibidos. Por exemplo, sem limitação:

A coleta de informações pessoais dos usuários da craigslist (incluindo, sem limitação, endereços de e-mail, endereços IP e números de telefone) não é permitida para nenhuma finalidade.

Qualquer cópia, agrupamento, exibição, distribuição, realização ou uso derivado da craigslist ou de qualquer conteúdo postado na craigslist, sejam eles feitos diretamente ou através de intermediários (incluindo, sem limitação, por meios de spiders, robôs, crawlers, scrapers, estruturas, iframes ou RSS feeds), são proibidos. Como uma exceção limitada, mecanismos de busca com propósitos gerais na Internet e arquivos públicos não comerciais estarão habilitados a acessar a craigslist sem contratos individuais por escrito formalizados com a CL que autorizam especificamente uma exceção a esta proibição se, em todos os casos e instâncias individuais: (a) eles fornecerem um hyperlink direto ao website relevante da craigslist, serviço, fórum ou conteúdo; (b) eles acessam a craigslist de um endereço de IP estável usando um agente facilmente identificável; e (c) eles estão em conformidade com o arquivo robots.txt da CL; desde que, a CL possa terminar esta exceção limitada para qualquer mecanismo de busca ou arquivo público (ou qualquer pessoa ou entidade que confie neste dispositivo para acessar a craigslist sem seu próprio contrato por escrito firmado com a CL), a qualquer momento e a seu critério exclusivo, com notificação escrita, incluindo, sem limitação, por notificação via e-mail.

Qualquer acesso ou uso da craigslist para projetar, desenvolver, testar, atualizar, operar, modificar, manter, suportar, comercializar, fazer publicidade, distribuir ou tornar disponível de qualquer maneira, qualquer programa,